Projeto prevê pulseiras gratuitas para identificar pessoas com demência e facilitar a localização e o retorno seguro aos familiares

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou o Projeto de Lei nº 292/2025, que cria um programa municipal de identificação e proteção de pessoas idosas com Alzheimer, demência vascular e outras doenças neurodegenerativas. A proposta agora aguarda sanção do Poder Executivo para entrar em vigor.

O programa prevê a distribuição gratuita e voluntária de pulseiras, cordões ou dispositivos equivalentes. Os identificadores poderão conter o nome ou identificação do idoso, telefones de familiares ou responsáveis e a informação sobre a condição de saúde. Quando houver viabilidade técnica e autorização, também poderá ser incluído um QR Code com dados adicionais.

O próprio idoso, quando possível, ou seu representante legal poderão solicitar sua adesão voluntária. Para participar, será necessário comprovar residência em Foz do Iguaçu e apresentar laudo médico atualizado que confirme o diagnóstico.

Além da identificação, o projeto prevê campanhas educativas para orientar a população sobre como reconhecer e acolher pessoas com doenças neurodegenerativas que utilizem os dispositivos. A iniciativa também deverá envolver as áreas municipais de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos.

Segundo a justificativa do projeto, pessoas com demência podem apresentar episódios de desorientação e desaparecimento, aumentando a vulnerabilidade e a preocupação dos familiares. Nesse contexto, a identificação rápida pode facilitar a localização e contribuir para um retorno assistido e seguro.

A proposta determina ainda que os dados coletados sejam utilizados exclusivamente para as finalidades do programa. As informações deverão receber proteção adequada, com respeito à privacidade, à dignidade e à autonomia das pessoas idosas.