Justiça Federal de Foz debate acordo com aporte de R$ 240 milhões da Itaipu para aquisição de terras indígenas.
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu será sede, nesta terça-feira (4), às 9h, de uma audiência pública que irá apresentar o andamento da aquisição de terras destinadas às comunidades indígenas Avá-Guarani da Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, uma das principais etapas do acordo firmado para reparar impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
O encontro é promovido pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com apoio da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, e tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre as mediações em andamento para a compra das áreas.
As negociações fazem parte da Ação Cível Originária (ACO) 3555, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo parcial firmado entre as instituições envolvidas prevê que a Itaipu Binacional destine R$ 240 milhões para a aquisição de 3 mil hectares de terras, medida considerada uma reparação histórica pelos danos territoriais e socioculturais sofridos pelas comunidades indígenas durante a formação do reservatório da usina.
Do total previsto, 1,5 mil hectares serão destinados às comunidades da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, na região de Terra Roxa e Guaíra. Os outros 1,5 mil hectares atenderão as comunidades da Terra Indígena Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, que abrangem Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu e municípios vizinhos.
A audiência também servirá para apresentar um balanço das ações já realizadas pela Comissão de Soluções Fundiárias e esclarecer como estão sendo conduzidos os processos de mediação com os proprietários das áreas.
Participam das tratativas representantes do TRF4, Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Regional Federal, Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e lideranças das comunidades Avá-Guarani.
A audiência pública será realizada no auditório da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, na Rua Edmundo de Barros, 1.989, no bairro Maracanã, e é aberta ao público.
