Pagamento será feito com devolução do Legislativo ao Município; ideia foi apresentada pela Comissão de Educação, presidida pela vereadora Márcia.

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu deverá autorizar o remanejamento de R$ 7 milhões de seu orçamento para viabilizar o pagamento do Prêmio por Desempenho (PD) devido às notas alcançadas no IDEB, aos profissionais da rede municipal de Educação. Os recursos, inicialmente destinados à construção da nova sede do Legislativo, serão transferidos para a Secretaria Municipal da Educação por meio de um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Joaquim Silva e Luna.

O crédito adicional suplementar será utilizado para reforçar a dotação destinada ao pagamento do bônus referente ao desempenho dos servidores no exercício de 2025, previsto no Programa Gestão para Resultados. A compensação financeira ocorrerá por meio da anulação parcial da dotação da Câmara destinada às obras da futura sede do Legislativo.

Na justificativa encaminhada aos vereadores, o Executivo informa que a redução da dotação da Câmara foi possível porque o cronograma da obra prevê, neste momento, apenas contratações preparatórias, que demandam recursos inferiores aos inicialmente previstos para 2026.

Construção da solução

A iniciativa de direcionar parte dos recursos da Câmara para a Educação foi construída dentro do próprio Legislativo.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Paulo de Brito, a proposta surgiu após conversas com a presidente da Comissão de Educação, vereadora Márcia Bachixte, que defendeu a prioridade do pagamento do prêmio aos profissionais da rede municipal.

Professora de carreira e oriunda da educação pública municipal, Márcia acompanha há anos a realidade das escolas e dos servidores da rede. Para ela, o pagamento do benefício representa o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos profissionais.

“Conheço a realidade da educação municipal porque faço parte dela. Sei do empenho dos profissionais e da importância desse reconhecimento. Quando surgiu a possibilidade de destinar parte dos recursos da Câmara para garantir esse pagamento, entendemos que essa era a prioridade”, afirmou a vereadora.

Paulo de Brito destacou que o remanejamento não compromete o planejamento da Câmara.

“Entendemos a importância do pagamento do bônus à equipe da Educação, que realizou um excelente trabalho. A devolução desses recursos não altera o cronograma da construção da nova sede da Câmara, por isso não vimos motivo para deixar de colaborar com essa solução.”

O repasse não afeta significativamente a construção da nova sede, pois, neste exercício, os gastos concentram-se nas etapas preparatórias do empreendimento, motivo pelo qual parte da dotação pôde ser remanejada.

Ajuste no orçamento

Embora o projeto tenha sido construído em consenso entre os dois Poderes, ele também evidencia a necessidade de um ajuste orçamentário por parte da Prefeitura.

O pagamento do Prêmio por Desempenho decorre de programa regulamentado desde 2025 e refere-se ao desempenho alcançado naquele exercício. Ainda assim, o Executivo precisou recorrer ao remanejamento de recursos de outro órgão para reforçar a dotação destinada ao benefício.

Na mensagem enviada à Câmara, a Prefeitura não detalha por que a previsão orçamentária inicial da Secretaria da Educação foi insuficiente para cobrir a despesa, limitando-se a solicitar a suplementação dos recursos.

Fotos: Christian Rizzi/CMFI