Passagem preferencial está temporariamente suspensa enquanto usuários são recadastrados e novos critérios são definidos.
A Receita Federal está promovendo uma reorganização do corredor prioritário na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu. Desde o dia 26 de junho, o acesso preferencial está temporariamente suspenso para que seja realizado o recadastramento dos usuários e a definição de regras claras para a utilização do benefício.
Segundo a Receita Federal, os interessados em utilizar o corredor deverão protocolar um requerimento na unidade do órgão em Foz do Iguaçu, acompanhado de documentos que comprovem a necessidade da prioridade. Cada pedido será analisado individualmente e, após a conclusão desse processo, será publicada uma portaria regulamentando quem terá direito ao acesso preferencial e em quais condições.
O órgão esclarece que o corredor prioritário foi criado originalmente para atender servidores em deslocamento profissional e autoridades em missão internacional. Com o passar dos anos, porém, a utilização do benefício foi ampliada para outras situações, tornando necessária uma reorganização para estabelecer critérios objetivos e garantir maior segurança jurídica e administrativa.
A suspensão temporária motivou manifestações de famílias paraguaias que dependem do deslocamento frequente entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu para tratamentos de saúde. Pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pacientes oncológicos e pessoas com doenças graves solicitaram à Receita Federal que o atendimento prioritário seja restabelecido o mais breve possível.
Conhecido popularmente como “corredor sanitário”, o acesso preferencial permitia que pacientes em situação de vulnerabilidade cruzassem a fronteira sem enfrentar as longas filas na Ponte da Amizade, reduzindo o desgaste de quem realiza consultas, exames e terapias periódicas no Brasil.
A mobilização ganhou o apoio da vereadora de Ciudad del Este, Valeria Romero, mãe de uma criança com TEA. Ela defende que, durante o processo de reorganização, sejam adotadas medidas que garantam atendimento humanizado às pessoas que necessitam de acompanhamento médico contínuo.
Embora Ciudad del Este possua uma legislação municipal prevendo um corredor sanitário para pacientes em situação especial, a autorização para utilização da passagem prioritária em território brasileiro é de competência exclusiva da Receita Federal.
Enquanto o recadastramento é realizado, a orientação da Receita é para que os interessados apresentem a documentação necessária na unidade do órgão. A expectativa é de que, concluída a análise dos requerimentos, uma nova portaria discipline o funcionamento do corredor prioritário na Ponte Internacional da Amizade.
