Mudança entra em vigor em 1º de agosto e permitirá abordagens da Receita Federal antes da saída dos coletivos pela BR-277.

Os ônibus interestaduais que partem da Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu passarão a circular por um novo trajeto dentro da cidade a partir de 1º de agosto. A medida, adotada pela Receita Federal, tem como objetivo reforçar o controle aduaneiro na região de fronteira e agilizar eventuais ações de fiscalização.

A mudança foi oficializada por meio da Portaria nº 299/2026, publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União pela Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu.

Com a nova regra, os coletivos deverão passar em frente à sede da Alfândega antes de acessar a BR-277. O percurso permitirá que, quando necessário, os veículos sejam direcionados para uma área apropriada de inspeção, sem a necessidade de alterar o fluxo da viagem.

As abordagens poderão incluir a fiscalização de passageiros, bagagens, encomendas e documentos, conforme prevê a legislação aduaneira. Caso não haja determinação de parada, o ônibus seguirá normalmente para o destino programado.

Segundo a Receita Federal, a iniciativa integra as ações permanentes de combate ao contrabando, ao descaminho e a outros crimes transfronteiriços, buscando aumentar a eficiência da fiscalização sem comprometer a operação regular do transporte de passageiros.

A definição do novo procedimento foi discutida em reuniões entre a Receita Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e representantes das empresas de transporte rodoviário.

A portaria também determina que as empresas orientem motoristas e equipes operacionais sobre o novo percurso. O descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das penalidades previstas na legislação aduaneira.