Iniciativa apresentada na Câmara busca reconhecer oficialmente uma das principais características de Foz do Iguaçu: a convivência entre diferentes religiões.

A diversidade religiosa, uma das marcas de Foz do Iguaçu, poderá ser reconhecida oficialmente como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 90/2026, de autoria do vereador Adnan El Sayed, e pretende reconhecer como patrimônio o conjunto de crenças, tradições, celebrações, saberes e diferentes formas de vivenciar a fé existentes na cidade.

Apesar do alcance simbólico, o projeto não cria programas municipais, cargos, despesas para os cofres públicos ou benefícios para qualquer instituição religiosa. O texto também deixa claro que o reconhecimento não implica hierarquização, privilégio ou favorecimento de qualquer crença, preservando o princípio do Estado laico e a liberdade religiosa garantida pela Constituição Federal.

Ao Portal Trivox, o vereador explicou que a iniciativa busca reconhecer oficialmente uma característica que faz parte da identidade de Foz do Iguaçu e criar uma base legal para orientar futuras políticas públicas voltadas à cultura de paz, ao diálogo entre diferentes comunidades religiosas e ao combate à intolerância.

“Em um momento em que Foz registra aumento de casos de discriminação e violência motivadas por intolerância religiosa, é importante que o poder público manifeste claramente quais valores pretende proteger”, afirmou.

Segundo Adnan, a proposta tem caráter declaratório. Na prática, isso significa que, se aprovada, a lei não obrigará a Prefeitura a criar campanhas, programas ou destinar recursos específicos. Seu efeito imediato será incorporar a diversidade religiosa ao patrimônio cultural imaterial do município, permitindo que esse reconhecimento sirva de referência para futuras ações educativas, culturais, administrativas e de conscientização.

O vereador também explicou por que o projeto não escolhe uma manifestação religiosa específica para receber o reconhecimento. Segundo ele, a intenção foi justamente evitar qualquer interpretação de preferência institucional por determinada religião.

“Se o Município reconhecesse apenas uma tradição específica, poderia transmitir a ideia de favorecimento. Ao reconhecer a diversidade religiosa como patrimônio cultural, o projeto prestigia a igualdade entre todas as crenças e protege o ambiente de convivência e respeito mútuo”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, diversos municípios e estados brasileiros já reconheceram festas religiosas, peregrinações e outras manifestações de fé como patrimônio cultural. O diferencial da proposta apresentada em Foz do Iguaçu é reconhecer a própria diversidade religiosa, considerando a pluralidade de crenças existente na cidade e a convivência entre diferentes comunidades como um patrimônio coletivo a ser preservado.

Embora não crie novos direitos individuais nem estabeleça sanções, o reconhecimento passará a integrar oficialmente o patrimônio cultural imaterial do município e poderá servir de referência para futuras ações culturais, educativas e administrativas voltadas à promoção da liberdade religiosa, da cultura de paz e do combate à intolerância.

Na justificativa do projeto, o autor afirma que a diversidade religiosa constitui elemento essencial da identidade cultural de Foz do Iguaçu e que o reconhecimento pretende fortalecer o respeito mútuo, o diálogo inter-religioso e o enfrentamento à intolerância e à discriminação, sem afastar o princípio do Estado laico.